Assembleia Constituinte?

Bom dia!

Caros leitores,

Hoje pela manhã o Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab comentou sobre a fundação de seu novo partido, o Partido Social Democrático (PSD), afirmando que seria um "partido de centro".

O que seria então um partido de centro?

Com certeza não é um partido a favor do Governo Federal, nem um partido contra o Governo Federal. Sendo assim, é possível identificar que é um partido com uma ideologia "diferente".

Em suas declarações, o Sr. Gilberto Kassab ainda afirmou que em 2014 pretende criar uma Assembleia Constituinte Nacional. Este é um assunto bastante polêmico e também perigoso.

A Assembleia Nacional Constituinte, uma vez instalada, detém o denominado Poder Constituinte, que confere plenos e ilimitados poderes aos "representantes do povo", os quais podem alterar regime político, restringir direitos, entre outros.

Para entender melhor:

Uma assembleia constituinte é um organismo colegiado que tem como função redigir ou reformar a constituição, a ordem político-institucional de um Estado, sendo para isso dotado de plenos poderes ou poder constituinte, ao qual devem submeter-se todas as instituições públicas.

Alguns autores a definem como a "reunião de pessoas, representantes do povo, que têm a responsabilidade de ditar a lei fundamental de organização de um Estado ou modificar a existente". Neste sentido, a assembleia constituinte é um mecanismo representativo e democrático para a reforma total ou parcial da constituição.

A formação de uma assembleia constituinte pode-se dar de duas maneiras:

- convocam-se eleições ad hoc, ou seja, os cidadãos elegem representantes com o fim único de elaborar uma nova constituição, ou

- uma assembleia ordinária eleita entra em processo constituinte. Embora não obrigatoriamente, é comum convocar um referendo para a aprovação popular de uma nova carta.

A assembleia constituinte, sendo um órgão extraordinário, é dissolvida assim que a nova constituição, por ela elaborada, entra em vigor.

Fonte: Wikipédia

Com essa proposta é possível entender um pouco mais a ideologia do partido recentemente criado. Formar um novo pensamento, uma nova ideia, nem contra, nem a favor do Governo.

Mas será que nossa Constituição Federal, a Constituição Cidadã realmente precisa ser reformulada? Será que nosso país precisa de uma nova forma de governo, de administração, de gestão? Ou o que realmente precisamos é fazer cumprir nossos direitos, tão bem descritos na Carta Magna?

Fica este pensamento para refletirmos. Aqueles que desejarem expressar suas opiniões sobre este tema tão importante para o futuro de nossa nação, sintam-se à vontade.

Abaixo segue notícia do Portal Terra, com a declaração do Sr. Gilberto Kassab sobre a criação da Assembleia Constituinte:

Kassab: denúncias contra PSD eram armações de adversários28 de setembro de 2011 • 08h27 • atualizado às 08h48

O prefeito de São Paulo e fundador do Partido Social Democrático (PSD) comentou, na manhã desta quarta-feira, as expectativas para o futuro do novo partido, aprovado pelo TSE na terça-feira. O político rebateu as críticas de que o PSD teria sido criado com a ajuda de assinaturas falsas. "Em todos os estados o PSD foi aprovado pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TER) por unanimidade. Eram denúncias sem fundamento e em alguns casos eram armações de adversário", disse Gilberto Kassab em entrevista ao Bom Dia Brasil, da TV Globo.

Kassab também reafirmou a posição do novo partido. "Na pré-fundação do partido foi definido que ele seria de centro", disse o prefeito, que completou dizendo que tratará o alinhamento com o Governo Federal com independência: "em relação ao Governo Federal, nossa posição é de independência. Os parlamentares do PSD continuarão tendo a liberdade ideológica, porém, o partido vai preparar uma unidade de ação para 2014", falou o prefeito. Já no primeiro dia de fundação do PSD, Kassab promete iniciar uma ação de mobilização nacional. "Propomos a criação da Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva, para ser convocada em 2014, nessa assembleia serão votadas as reformas que precisam acontecer no Brasil. Já pedimos à senadora Katia Abreu (sem partido, ex-DEM) para que apresente este projeto no Senado, para que em poucos dias ou semanas tenhamos uma campanha de mobilização", declarou.

Fonte: Notícias Terra