PROCON divulga resultado da Primeira Operação Supermercados 2013

Importante saber:
Segue nota do Procon Londrina sobre o resultado da Primeira Operação Supermercados 2013

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"Tendo em vista a importância da atividade econômica exercida por mercados e supermercados, o PROCON-LD, através da Gerência de Fiscalização, realizou a “Operação Supermercados 2013”, entre os dias 12/06/2013 e 28/06/2013, num total de 16 (dezesseis) dias de operação.

A atividade econômica em questão não era fiscalizada pelo PROCO-LD desde o ano de 2009, sendo que existem no órgão, em trâmite, cerca de 17 (dezessete) reclamações realizadas por consumidores no ano de 2013.

De cada rede de supermercados, estabelecidos em Londrina, foi realizada a fiscalização de apenas 1 (um), considerando que há supermercados com mais de uma loja no Município.

Nestes termos, foram registradas 55 (cinquenta e cinco) infrações aos direitos dos consumidores, contidos no Código de Defesa do Consumidor e nas demais leis federais e estaduais que regulamentam a atividade econômica, sendo que o Ranking de Infrações é liderado pelos supermercados Muffato, Mercadorama e Viscardi.

Somente os supermercados Atacadão e Angeloni não sofreram qualquer autuação pela Fiscalização do PROCON-LD.

As infrações mais recorrentes foram:

a) a inexistência de informação do fabricante ou fornecedor das carnes comercializadas no açougue (11);

b) a comercialização de produtos com prazo de validade vencido (10);

c) a existência de comercialização de produtos sem preço na gôndola (10);

d) a existência de produtos violados ou adulterados (7);

e) a inexistência de informação de preço por código de barras (5);

f) a diferença de preço entre gôndola e caixa (4)

g) a inexistência de Código de Defesa do Consumidor no estabelecimento (3);

h) a exibição de preço por unidade de medida (3). "

Clique aqui para visualizar o Relatório Completo.

"O PROCON-LD, cumprindo os princípios da Política Nacional das Relações de Consumo, conforme art. 4º, do CDC, ressalta aos consumidores do Município que as fiscalizações acontecerão de forma contínua, tendo em vista a importância da atividade econômica dos supermercados e mercados na vida cotidiana. "

Londrina, 01 de julho de 2013


RODRIGO BRUM SILVA
Coordenador Executivo
PROCON-LD


Fonte: Procon Londrina